Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

Afastada abusividade de taxa acima de 12%

Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Locação de cofre de segurança

Dados pessoais, identificáveis, sensíveis e anonimizados: entenda as principais diferenças dessas informações

Especialista do Grupo DARYUS esclarece dúvidas em relação aos termos e dá exemplos para cada circunstância

Em revisão criminal, Terceira Seção reconhece prescrição de crime de falsidade ideológica

A Decisão foi unânime.

AÇÃO PARA RESGUARDAR DIREITO DE PREFERÊNCIA - DIREITO AUTORAL

Ação para Resguardar Direito de Preferência - Direito Autoral

Indenização por dano moral. Embratel. Telefonia pré-paga. Inscrição do usuário em órgão de proteção ao crédito. Alegação de responsabilidade da empresa de telefonia local.

Ação de manutenção de posse

Jovem é cobrado por dívida com Avon sem nunca ter assinado contrato

Empresa sucessora da gigante de cosméticos alegava que ele havia firmado parceria de revendedor autônomo aos 15 anos; menores de 16 são civilmente incapazes.

Banco não deve constar no polo passivo de execução de IPTU

Instituição financeira tem imóvel apenas como garantia.

Credor fiduciário não responde por IPTU antes da consolidação da propriedade e da imissão na posse

O colegiado acolheu exceção de pré-executividade para excluir um banco da condição de contribuinte em relação ao IPTU incidente sobre imóvel dado em garantia em alienação fiduciária.

Irregularidade na cobrança de impostos em 2022 sobre vendas interestaduais do e-commerce para consumidor final serão alertadas nesta quinta, 13, 9h30 (WFaria Advogados)

Irregularidade na cobrança de impostos em 2022 sobre vendas interestaduais para consumidor final serão alertadas nesta quinta, 13, 9h30.

Apelação. Ação Monitória

Apelação. Ação Monitória.

Alegações Finais

Alegações Finais.

Ofensas a hora diferem de ofensas ao direito autoral!!

Textos que ofendem a honra de alguém são protegidos por direito autoral.

Alvará Judicial. Levantamento de valores de saldo em conta corrente

Alvará Judicial. Levantamento de valores de saldo em conta corrente.

Incidente de Liquidação de Sentença

Incidente de Liquidação de Sentença.